Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia- TO.
Data de Abertura: segunda, 15 de junho de 2026
Horário de Abertura: 07:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO N° 019/2025 | Aprovado | REQUERIMENTO N°019/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FLEURY JÚNIOR LOPES | 07/04/2025 |
| PROJETO DE LEI N° 002/2026 | Em tramitação | lnstitui a Carteira Municipal de ldentificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CMIPTEA) no Municípío de Santa Fé do Araguaia e dá outras providências. | 15/06/2026 |
| PROJETO DE LEI N° 003/2026 | Em tramitação | Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão e funções de confiança, no âmbito da Administração Públíca Municipal, de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. | 15/06/2026 |
| PROJETO DE LEI N°. 04/2026 | Em tramitação | DISPÔE SOBRE A RECULAMENTAÇÀO DA EMISSÃO SONORA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRIVADOS PROXIMOS A RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM DEFICIENCIA COM HIPERSENSIBILIDADE. | 15/06/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Arnaldo Silva Rabelo | Presente |
| Fleury Júnior Lopes | Presente |
| Gilvan Barbosa Lagares | Presente |
| José Alves De Sousa | Presente |
| José Vieira | Presente |
| Rillsen Alves Dias Fagundes | Presente |
| Robson Cândido | Presente |
| Rogerio Sousa Costa | Presente |
| Fábio Jardim Da Silva | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão