Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa fé do Araguaia-TO.
Data de Abertura: segunda, 25 de maio de 2026
Horário de Abertura: 07:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar N° 010/2026 | Aprovado | "Prorroga os efeitos e a eficácia da lei municipal n° 729/2025 para o exercício financeiro de 2026, dispõe sobre o quantitativo e a remuneração das contratações temporárias no âmbito do fundo municipal de educação, cria a funçâo temporária de pedagogo e dá outras providências. " | 04/05/2026 |
| PROJETO DE LEI N° 011/2026 | Aprovado na 1ª discussão | lnstitui a Bonificação por Desempenho Educacional aos professores e servidores das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Fé do Araguaia - TO, com base nos resultados obtidos no Sistema de Avaliação do Estado do Tocantins (SAETO), e dá outras providências. | 12/05/2026 |
| PARECER N° 024/2026 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n°O11/2026, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 25/05/2026 |
| PARECER N° 025/2026 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n°O11/2026, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 25/05/2026 |
| PARECER N° 026/2026 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n°O11/2026, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 25/05/2026 |
| REQUERIMENTO N° 0l6/2026 | Aprovado | Solicitando a doação de um TRATOR AGRÍCOLA de propriedade deste Municipio, para a Associação das Comunidades Indígenas de Santa Fé do Araguaia. Objetivando fortalecer a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável das Comunidades Indígena Local. | 21/05/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Arnaldo Silva Rabelo | Presente |
| Fleury Júnior Lopes | Presente |
| José Alves De Sousa | Presente |
| Rillsen Alves Dias Fagundes | Presente |
| Rogerio Sousa Costa | Presente |
| Fábio Jardim Da Silva | Presente |
| Gilvan Barbosa Lagares | Presente |
| José Vieira | Presente |
| Robson Cândido | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão