Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO.
Data de Abertura: segunda, 04 de maio de 2026
Horário de Abertura: 07:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI N° 09/2026 | Aprovado | Institui o Programa de Pagamento por desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Município de Santa Fé do Araguaia/TO, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.493, de l0 de abril de 2024, e dá outras Providências. | 13/04/2026 |
| Ofício N° 117/2026 | Retirado | Assunto: Soiicitação de Retirada do Projeto de Lei n° 008/2026 | 04/05/2026 |
| Projeto de Lei Complementar N° 010/2026 | Aprovado na 1ª discussão | "Prorroga os efeitos e a eficácia da lei municipal n° 729/2025 para o exercício financeiro de 2026, dispõe sobre o quantitativo e a remuneração das contratações temporárias no âmbito do fundo municipal de educação, cria a funçâo temporária de pedagogo e dá outras providências. " | 04/05/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Arnaldo Silva Rabelo | Presente |
| Fábio Jardim Da Silva | Presente |
| Fleury Júnior Lopes | Presente |
| Gilvan Barbosa Lagares | Presente |
| José Alves De Sousa | Presente |
| José Vieira | Presente |
| Rillsen Alves Dias Fagundes | Presente |
| Robson Cândido | Presente |
| Rogerio Sousa Costa | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão