Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO.
Data de Abertura: quarta, 22 de abril de 2026
Horário de Abertura: 07:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI N° 07/2026 | Aprovado na 2ª discussão | Reestrutura o conselho Municipal dos Direitos da pessoa Idosa de Santa fé do Araguaia, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e adota outras providências. | 25/03/2026 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°O8/2026 | Aprovado na 1ª discussão | "prorroga os eteitos e a eficácia da lei munícipal no 729/2025 para o exercicio financeiro de 2026. dispõe sobre o quantitativo e a remuneração das contrataçoes temporáias no âmbito do fundo municipal de educaçáo, cria a função temporária de pedagogo e dá outras providências." | 13/04/2026 |
| PARECER N° 013/2026 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei Complementar n°O08/2026, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 22/04/2026 |
| PARECER N° 014/2025 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei Complementar n°O08/2026, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 22/04/2026 |
| PARECER N° 015/2026 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei Complementar n°O08/2026, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 22/04/2026 |
| PROJETO DE LEI N° 09/2026 | Em tramitação - Aprovado na 1ª discussão | Institui o Programa de Pagamento por desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Município de Santa Fé do Araguaia/TO, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.493, de l0 de abril de 2024, e dá outras Providências. | 13/04/2026 |
| PARECER N° 016/2026 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n°O09/2026, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 22/04/2026 |
| PARECER N° O17/2026 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n°O09/2026, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 22/04/2026 |
| PARECER N° 018/2026 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n°O09/2026, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 22/04/2026 |
| Projeto de Resolução N° 001/2026 | Em tramitação - Aprovado na 1ª discussão | DISPÔE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO. | 06/04/2026 |
| PARECER N° 020/2026 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Resolução n°O01/2026, de autoria dos Vereadores: Arnaldo Silva Rabelo, Fábio Jardim da Silva e José Alves se Sousa, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 22/04/2026 |
| EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 002/2026 | Em tramitação - Aprovado na 1ª discussão | " Revoga o parágrafo 3° do artigo 25 da Lei Orgânica." | 06/04/2026 |
| PARECER N° 019/2026 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que a Emenda á Lei Orgânica Municipal n° O02/2026, de autoria dos Vereadores: Rillsen Alves Dias Fagundes, Gilvan Barbosa Lagares e José Alves de Sousa, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 22/04/2026 |
| REQUERIMENTO N° 0I0/2026 | Aprovado | solicitando com urgência contatctar junto ao órgão competente a construção de quebra-molas com as devidas sinalização. | 14/04/2026 |
| REQUERIMENTO N° 0l l/2026 | Aprovado | solicitando o envio da Patrol para realizar de serviços de limpeza, retirando barros e entulhos trazidos pelas chuvas e fazer serviços de proteção e drenagem nas bordas do Campo de Futebol da Comunidade Indígena, para impedir que a água das chuvas continue levando barros para o interior do referido campo e solicitamos também, o Rolo Compactador para fazer o nivelamento da área esportiva. | 22/04/2026 |
| REQUERIMENTO N° 012/2026 | Aprovado | solicitando contactar junto ao órgão competente a colocação de um poste com luminária, na Avenida Tiradentes próximo ao Balneririo Parque dos Buritis, em Santa Fé do Araguaia. | 22/04/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Arnaldo Silva Rabelo | Presente |
| Fleury Júnior Lopes | Presente |
| José Alves De Sousa | Presente |
| Rillsen Alves Dias Fagundes | Presente |
| Rogerio Sousa Costa | Presente |
| Fábio Jardim Da Silva | Presente |
| Gilvan Barbosa Lagares | Presente |
| José Vieira | Presente |
| Robson Cândido | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão