Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia .
Data de Abertura: segunda, 13 de abril de 2026
Horário de Abertura: 07:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI N° 07/2026 | Aprovado na 1ª discussão | Reestrutura o conselho Municipal dos Direitos da pessoa Idosa de Santa fé do Araguaia, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e adota outras providências. | 25/03/2026 |
| PARECER N° O10/2026 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n° 007/2026, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 13/04/2026 |
| PARECER N° 011/2026 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n°O07/2026, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 13/04/2026 |
| PARECER N° 012/2026 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n°O07/2026, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 13/04/2026 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°O8/2026 | Aprovado na 1ª discussão | "prorroga os eteitos e a eficácia da lei munícipal no 729/2025 para o exercicio financeiro de 2026. dispõe sobre o quantitativo e a remuneração das contrataçoes temporáias no âmbito do fundo municipal de educaçáo, cria a função temporária de pedagogo e dá outras providências." | 13/04/2026 |
| PROJETO DE LEI N° 09/2026 | Em tramitação - Aprovado na 1ª discussão | Institui o Programa de Pagamento por desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Município de Santa Fé do Araguaia/TO, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.493, de l0 de abril de 2024, e dá outras Providências. | 13/04/2026 |
| Projeto de Resolução N° 001/2026 | Em tramitação - Aprovado na 1ª discussão | DISPÔE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO. | 06/04/2026 |
| EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 002/2026 | Em tramitação - Aprovado na 1ª discussão | " Revoga o parágrafo 3° do artigo 25 da Lei Orgânica." | 06/04/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Arnaldo Silva Rabelo | Presente |
| Fleury Júnior Lopes | Presente |
| José Alves De Sousa | Presente |
| Rillsen Alves Dias Fagundes | Presente |
| Rogerio Sousa Costa | Presente |
| Fábio Jardim Da Silva | Presente |
| Gilvan Barbosa Lagares | Presente |
| José Vieira | Presente |
| Robson Cândido | Ausente com Justificativa |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão