Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO.
Data de Abertura: segunda, 01 de junho de 2026
Horário de Abertura: 07:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI N° 011/2026 | Aprovado na 2ª discussão | lnstitui a Bonificação por Desempenho Educacional aos professores e servidores das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Fé do Araguaia - TO, com base nos resultados obtidos no Sistema de Avaliação do Estado do Tocantins (SAETO), e dá outras providências. | 12/05/2026 |
| PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 12/2026 | Em tramitação | DÍspõe sobre a extinção do cargo de telefonista/recepcionista do quadro pessoal do Município de Sanla Fé do Araguaia/TO e da outras providências. | 29/05/2026 |
| PROJETO DE LEI N° 001/2026 | Em tramitação | Reconhece a Cavalgada de senta Fé do Araguaia como Patrimônio Cultural lmaterial do Município de Santa Fé do Araguaia, institui o evento no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências. | 01/06/2026 |
| REQUERIMENTO N° 017/2026 | Aprovado | Solicitando a isenção de IPTU para pessoas de baixa renda acima de 65 anos, em nosso Município. | 01/06/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Arnaldo Silva Rabelo | Presente |
| Fleury Júnior Lopes | Presente |
| José Alves De Sousa | Presente |
| Rillsen Alves Dias Fagundes | Ausente com Justificativa |
| Rogerio Sousa Costa | Presente |
| Fábio Jardim Da Silva | Ausente com Justificativa |
| José Vieira | Ausente com Justificativa |
| Robson Cândido | Presente |
| Gilvan Barbosa Lagares | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão