Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO.
Data de Abertura: segunda, 11 de maio de 2026
Horário de Abertura: 07:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar N° 010/2026 | Aprovado na 1ª discussão | "Prorroga os efeitos e a eficácia da lei municipal n° 729/2025 para o exercício financeiro de 2026, dispõe sobre o quantitativo e a remuneração das contratações temporárias no âmbito do fundo municipal de educação, cria a funçâo temporária de pedagogo e dá outras providências. " | 04/05/2026 |
| PARECER N° 021/2026 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei Complementar n° O1O/2026, de autoria do EXE€UTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 11/05/2026 |
| PARECER N° 022/2026 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei Complementar n° 010/2026, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 11/05/2026 |
| PARECER N° 023/2026 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei Complementar n' 010/2026, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 11/05/2026 |
| REQUERIMENTO N° 014/2026 | Aprovado | Solicitando contactar junto ao órgão competente a instalação de rede de energia elétrica, nas seguintes ruas do Setor Rio Preto, nas proximidades do Estádio Sebastião Chaves: Rua Antônio de Moraes Guida, Avenida Venandino José Lopes, Rua B. de Sousa e Rua Erivaldo N. de Araújo e solicitamos também, a extensão de rede de abastecimento de água nas mesmas ruas. | 11/05/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Arnaldo Silva Rabelo | Presente |
| Fleury Júnior Lopes | Presente |
| José Alves De Sousa | Presente |
| Rillsen Alves Dias Fagundes | Presente |
| Rogerio Sousa Costa | Presente |
| Fábio Jardim Da Silva | Presente |
| Gilvan Barbosa Lagares | Presente |
| José Vieira | Presente |
| Robson Cândido | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão