Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO.
Data de Abertura: segunda, 27 de abril de 2026
Horário de Abertura: 07:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI N° 07/2026 | Aprovado | Reestrutura o conselho Municipal dos Direitos da pessoa Idosa de Santa fé do Araguaia, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e adota outras providências. | 25/03/2026 |
| PROJETO DE LEI N° 09/2026 | Aprovado na 2ª discussão | Institui o Programa de Pagamento por desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Município de Santa Fé do Araguaia/TO, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.493, de l0 de abril de 2024, e dá outras Providências. | 13/04/2026 |
| Projeto de Resolução N° 001/2026 | Aprovado na 2ª discussão | DISPÔE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO. | 06/04/2026 |
| REQUERIMENTO N° 013/2026 | Aprovado | solicitando a possibilidade de melhoria salarial para todos servidores que atuam nos serviços de limpeza pública Municipal. | 27/04/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Arnaldo Silva Rabelo | Presente |
| Fleury Júnior Lopes | Presente |
| José Alves De Sousa | Presente |
| Rillsen Alves Dias Fagundes | Presente |
| Rogerio Sousa Costa | Presente |
| Fábio Jardim Da Silva | Presente |
| Gilvan Barbosa Lagares | Presente |
| José Vieira | Ausente com Justificativa |
| Robson Cândido | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão