Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO.
Data de Abertura: segunda, 23 de março de 2026
Horário de Abertura: 07:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI N° 006/2026 | Aprovado | "lnstitui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) do Município de Santa Fé Do Araguaia-TO e da outras providências." | 09/03/2026 |
| EMENDA N° OOI/2026 | Aprovado | MODIFICA O QUADRO DE NUMEROS DE PARCELAS E DESCONTO DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 006/26, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026) DO MUNICIPIO DE SANTA FÉ DO ARÂGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Arnaldo Silva Rabelo | Presente |
| Fábio Jardim Da Silva | Presente |
| Fleury Júnior Lopes | Presente |
| Gilvan Barbosa Lagares | Presente |
| José Alves De Sousa | Presente |
| José Vieira | Presente |
| Rillsen Alves Dias Fagundes | Presente |
| Robson Cândido | Presente |
| Rogerio Sousa Costa | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão