Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO.
Data de Abertura: segunda, 16 de março de 2026
Horário de Abertura: 07:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI N° 006/2026 | Em tramitação - Aprovado na 2ª discussão | "lnstitui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) do Município de Santa Fé Do Araguaia-To e da outras providências." | 09/03/2026 |
| PARECER N° 007/2026 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n° 006/2026, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 12/03/2026 |
| PARECER N° 008/2026 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n° 006/2026, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAt, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 12/03/2026 |
| PARECER N° 009/2026 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n° 006/2026, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 12/03/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Arnaldo Silva Rabelo | Presente |
| Fleury Júnior Lopes | Presente |
| José Alves De Sousa | Presente |
| Rillsen Alves Dias Fagundes | Presente |
| Rogerio Sousa Costa | Presente |
| Fábio Jardim Da Silva | Ausente com Justificativa |
| Gilvan Barbosa Lagares | Presente |
| José Vieira | Presente |
| Robson Cândido | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão