Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO.
Data de Abertura: segunda, 09 de fevereiro de 2026
Horário de Abertura: 07:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI N° 02/2026 | Aprovado na 2ª discussão | "Dispõe sobre a estrutura dos cargos em comissão do Grupo Direção, Coodenação e Assessoramento da Administração Pública do município de Santa Fé do Araguaia-To e dá outras providências." | 22/01/2026 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2026 | Aprovado | "Aftera a Lei Municipal n° 703, de 1° de março de 2024, Dara ampliar o quantitativo de funções temporária na área da saúde e incluir a função temporária de Brigadista vinculada ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências " | 02/02/2026 |
| REQUERIMENTO N° 005/2026 | Aprovado | " solicitando a abertura de um portão no muro da lateral do Cemitério local, com o objetivo de facilitar os serviços de manutenção dos túmulos." | 05/02/2026 |
| PARECER N° OO1/2O26 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n° 002/2026 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 09/02/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Fleury Júnior Lopes | Ausente com Justificativa |
| Arnaldo Silva Rabelo | Presente |
| José Alves De Sousa | Presente |
| Rillsen Alves Dias Fagundes | Presente |
| Rogerio Sousa Costa | Presente |
| Fábio Jardim Da Silva | Ausente com Justificativa |
| Gilvan Barbosa Lagares | Presente |
| José Vieira | Presente |
| Robson Cândido | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão