Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO.
Data de Abertura: segunda, 06 de abril de 2026
Horário de Abertura: 07:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI N° 006/2026 | "lnstitui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) do Município de Santa Fé Do Araguaia-TO e da outras providências." | 09/03/2026 | |
| PROJETO DE LEI N° 07/2026 | Em tramitação | Reestrutura o conselho Municipal dos Direitos da pessoa Idosa de Santa fé do Araguaia, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e adota outras providências. | 25/03/2025 |
Lista de Presenças
Registro de presenças não disponível ainda.
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.