Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO.
Data de Abertura: sexta, 10 de outubro de 2025
Horário de Abertura: 07:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PROJETO LEI MUNICIPAL N° O13/2025. | Aprovado na 2ª discussão | "Dispoe sobre a criação do Servrço Municipal de Vigílância Sânítária" | 01/09/2025 |
| PROJETO DE LEI N° 015/2025 | Aprovado na 2ª discussão | Dispôe sobre a prorrogação, até 23 de Julho de 2026, da vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei no 542/2015, de 23 de junho de 2015. | 24/09/2025 |
| PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 18/2025 | Aprovado | "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento no Orçamento do Exercicio de 2025 e dá outras providéncias." | 30/09/2025 |
| PROJETO DE LEI N° 014/2025 | Aprovado na 2ª discussão | Dispõe sobre a gratificação ao servidor de carreira que ocupar o cargo de ordenador de despesa na Secretaria Municipal de Educação deste município e dá outras providências. | 24/09/2025 |
| PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 019/2025 | Aprovado | "Dispõe sobre a remuneração do Cargo de Contador e dá outras providências." | 08/10/2025 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2025 | Aprovado | " OUTORGA TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". | 07/10/2025 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2025 | Aprovado | Dispõe sobre alterações no regimento interno da Câmara Municipal de Santa fé do Araguaia -To. | 07/10/2025 |
| REQUERIMENTO N° 037/2025 | Aprovado | solicitando um veículo adequado para o transporte das crianças com autismo que fazem tratamento em Araguaina. | 10/10/2025 |
| MOÇÀO DE APLAUSOS N° 003/2025 | Aprovado | MOÇÃO DE APLAIISOS, aos Jovens: ANDREILSON RIBEIRO DA SILVA, WALISSON SOLTSA DA SILVA e RAINUNDO WELISSON SOUSA DA SILVA, componentes da Banda Farra de Controle, da Comunidade Quilombola de Cocalinho, artistas da nossa terra, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando nos palcos de várias cidades do Tocantins, Pará e Maranhão. | 10/10/2025 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Arnaldo Silva Rabelo | Presente |
| Fleury Júnior Lopes | Presente |
| José Alves De Sousa | Presente |
| Rillsen Alves Dias Fagundes | Presente |
| Rogerio Sousa Costa | Presente |
| Robson Cândido | Presente |
| José Vieira | Presente |
| Gilvan Barbosa Lagares | Presente |
| Fábio Jardim Da Silva | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
