Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa fé do Araguaia-TO.
Data de Abertura: quinta, 09 de outubro de 2025
Horário de Abertura: 07:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PROJETO LEI MUNICIPAL N° O13/2025. | Aprovado na 2ª discussão | "Dispoe sobre a criação do Servrço Municipal de Vigílância Sânítária" | 01/09/2025 |
| PROJETO DE LEI N° 015/2025 | Aprovado na 2ª discussão | Dispôe sobre a prorrogação, até 23 de Julho de 2026, da vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei no 542/2015, de 23 de junho de 2015. | 24/09/2025 |
| PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 18/2025 | Aprovado | "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento no Orçamento do Exercicio de 2025 e dá outras providéncias." | 30/09/2025 |
| PROJETO DE LEI N° 014/2025 | Aprovado na 2ª discussão | Dispõe sobre a gratificação ao servidor de carreira que ocupar o cargo de ordenador de despesa na Secretaria Municipal de Educação deste município e dá outras providências. | 24/09/2025 |
| REQUERIMENTO N° 034/2025 | Aprovado | O Vereador que o presente subscreve, requer a Vossa Excelência que após ouvido o Plenario, seja encaminhada expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal, Senhora VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA, solicitando a contratação de Vigilante para as Escolas Municipal: São Paulo de Porto Lemos e Cristiano Ramiro no P.A Dalila. | 01/10/2025 |
| PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 019/2025 | Aprovado na 2ª discussão | "Dispõe sobre a remuneração do Cargo de Contador e dá outras providências." | 08/10/2025 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2025 | Aprovado na 2ª discussão | " OUTORGA TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". | 07/10/2025 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2025 | Aprovado | Dispõe sobre alterações no regimento interno da Câmara Municipal de Santa fé do Araguaia -To. | 07/10/2025 |
| PARECER NS 058/2025 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Resolução n° OO4|2O25, de autoria da MESA DIRETORA, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 09/10/2025 |
| REQUERIMENTO N° 032/2025 | Aprovado | solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa que "Autoriza a concessão de auxilio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando nosso Municipio. Pois nosso Municipio possui muitos talentos em todas as modalidades, e com este beneficio com certeza ajudará muitos jovens a se destacarem a nível regional, nacional e intemacional e esse é o nosso objetivo. | 22/09/2025 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2025 | Aprovado na 1ª discussão | "Altera a redação do Arl.26, § ? da Lei Orgânica do Municipio". | 07/10/2025 |
| PARECER N° 059/2025 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que a Emenda à Lei Orgânica n°001/2025, de autoria da MESA DIRETORA, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 09/10/2025 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Arnaldo Silva Rabelo | Ausente com Justificativa |
| Fleury Júnior Lopes | Presente |
| José Alves De Sousa | Presente |
| Rillsen Alves Dias Fagundes | Presente |
| Rogerio Sousa Costa | Presente |
| Fábio Jardim Da Silva | Presente |
| Gilvan Barbosa Lagares | Presente |
| José Vieira | Presente |
| Robson Cândido | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
