Ata da 3ª sessão ordinária da câmara Municipal de santa Fé do Araguaia-TO.
Data de Abertura: quarta, 08 de outubro de 2025
Horário de Abertura: 07:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PROJETO LEI MUNICIPAL N° O13/2025. | Aprovado na 2ª discussão | "Dispoe sobre a criação do Servrço Municipal de Vigílância Sânítária" | 01/09/2025 |
| PROJETO DE LEI N° 015/2025 | Aprovado na 2ª discussão | Dispôe sobre a prorrogação, até 23 de Julho de 2026, da vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei no 542/2015, de 23 de junho de 2015. | 24/09/2025 |
| PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 18/2025 | Aprovado | "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento no Orçamento do Exercicio de 2025 e dá outras providéncias." | 30/09/2025 |
| PROJETO DE LEI N° 014/2025 | Aprovado na 2ª discussão | Dispõe sobre a gratificação ao servidor de carreira que ocupar o cargo de ordenador de despesa na Secretaria Municipal de Educação deste município e dá outras providências. | 24/09/2025 |
| PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 019/2025 | Aprovado na 2ª discussão | "Dispõe sobre a remuneração do Cargo de Contador e dá outras providências." | 08/10/2025 |
| PARECER N° 044/2025 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n°013/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAI, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 08/10/2025 |
| PARECER N° 045/2025 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n° 013/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 08/10/2025 |
| PARECER N° 046/2025 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n° 013/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 08/10/2025 |
| PARECER N°O47/2025 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n° O14/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 08/10/2025 |
| PARECER N° 048/2025 | Aprovado | Somos de Parecerfavorável que o Projeto de Lei n° 014/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 08/10/2025 |
| PARECER N° 049/2025 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n° O14/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 08/10/2025 |
| PARECER N° O5O/2025 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n° O15/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 08/10/2025 |
| PARECER N° 051/2025 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n° 015/2025, de autoria EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 08/10/2025 |
| PARECER N° 052/2025 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n° 015/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 08/10/2025 |
| PARECER N° 053/2025 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n° 053/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 08/10/2025 |
| PARECER N° 054/2025 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n° O54/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 08/10/2025 |
| PARECER N° 055/2025 | Aprovado | Somos de Parecer Íavorável que o Projeto de Lei n° 055/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 08/10/2025 |
| PARECER N° 056/2025 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n° 019/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 08/10/2025 |
| PARECER N° 057/2025 | Aprovado | Somos de Parecer favorável que o Projeto de Lei n°019/2025, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, seja aprovado nos termos que se encontra redigido. | 08/10/2025 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2025 | Aprovado na 2ª discussão | " OUTORGA TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". | 07/10/2025 |
| REQUERIMENTO N° 033/2025 | Aprovado | O Vereador que o presente subscreve, requer a Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário, se digne encaminhar expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal, Senhora VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA, solicitando a contratação de Monitor para todos transportes escolar do nosso Município. A nossa solicitação visa garantir a segurança e bem-estar dos estudantes durante o trajeto escolar. | 29/09/2025 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Arnaldo Silva Rabelo | Presente |
| Fleury Júnior Lopes | Presente |
| José Alves De Sousa | Presente |
| Rillsen Alves Dias Fagundes | Presente |
| Rogerio Sousa Costa | Presente |
| Robson Cândido | Presente |
| José Vieira | Presente |
| Gilvan Barbosa Lagares | Presente |
| Fábio Jardim Da Silva | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
