Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO.
Data de Abertura: segunda, 06 de outubro de 2025
Horário de Abertura: 07:00h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI N° 015/2025 | Aprovado na 2ª discussão | Dispôe sobre a prorrogação, até 23 de Julho de 2026, da vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei no 542/2015, de 23 de junho de 2015. | 24/09/2025 |
| PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 18/2025 | Aprovado | "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento no Orçamento do Exercicio de 2025 e dá outras providéncias." | 30/09/2025 |
| PROJETO DE LEI N° 014/2025 | Aprovado na 2ª discussão | Dispõe sobre a gratificação ao servidor de carreira que ocupar o cargo de ordenador de despesa na Secretaria Municipal de Educação deste município e dá outras providências. | 24/09/2025 |
| REQUERIMENTO N° 035/2025 | Aprovado | O Vereador que o presente subscreve, requer a Vossa Excelência que após ouvido o Plenário, seja encaminhada expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal, Senhora VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA, solicitando com urgência a contratação de um zelador para prestar serviço no Campo de Futebol da Aldeia Wary-Lyty, neste Municipio. | 06/10/2025 |
| REQUERIMENTO N° 036/2025 | Aprovado | O Vereador que o presente subscreve, requer a Vossa Excelência que após tramitação regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal, Senhora VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA, solicitando a construção de mais salas de aula na Escola Infantil da Comunidade Indigena, neste Municipio. | 06/10/2025 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Arnaldo Silva Rabelo | Presente |
| Fábio Jardim Da Silva | Presente |
| Fleury Júnior Lopes | Presente |
| Gilvan Barbosa Lagares | Presente |
| José Alves De Sousa | Presente |
| José Vieira | Presente |
| Rillsen Alves Dias Fagundes | Presente |
| Robson Cândido | Presente |
| Rogerio Sousa Costa | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
