PORTARIA Nº 006/2026 Santa Fé do Araguaia,30 de junho de2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 32, inciso III, alínea "a" da Resolução n' 004/93 de 18 de dezembro de 1993.
RESOLVE:
Art. 1" Considerando que mês de julho é recesso Legislativo, fica determinado que a Câmara Municipal ficará fechada, no período de 01 a 31 de julho de 2026, voltando às atividades normais no dia 03 de agosto.
Art.2 Caso haja necessidade de sessões extraordinárias neste período, serão convocados nos termos do Regimento Intemo.
Art. 3" Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FE DO ARAGUAIA, aos 30 dias do mês de junho de 2026.
VER. ROGÉRIO SOUSA COSTA
PRESIDENTE