CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO
DISTRATO DE CONTRATO
DISTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025.
Contratante: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO, órgão colegiado do Poder Legislativo Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 25.065.152/0001-01, Rua: A s/n°. Centro – CEP: 77.848-00 – Tel.: (63) 3470-1174. Prédio do Poder Legislativo - Santa Fé do Araguaia – Tocantins.
E M DE SOUSA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº. Sob nº 21.664.551/0001-20, estabelecida à Rua João Marciano s/nº, Luzinópolis /TO, neste ato seguintes: por seu sócio administrador o Sr. Erasmo Miranda de Sousa, brasileiro, casado, empresário inscrito no R.G. nº 602550 SSP/TO e CPF nº ***.***.301-87, Rua João Marciano s/nº, Luzinópolis /TO.
Contrato nº 001/2025, referente contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica administrativa, atender as demandas do departamento de licitação nas elaborações de minutas, editais, documentos de cunho administrativos, orientações em procedimentos licitatórios, analise de recursos, recursos e impugnação de editais, na agilidade e mais transparência nos processos licitatórios, operacionalização da plataforma do pregão eletrônico, portal da transparência, SICAP- LCO e Assessória administrativa nos demais setores atinentes a lei nº 14.133/2021, junto a Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia/TO.
02/01/2026 a 31/12/2026.
Início da execução dos serviços: 02 de janeiro de 2026.
Câmara Municipal de SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO, aos dias 27 de março de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
CNPJ: 25.065.152/0001-01
Rogerio Sousa Costa