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Diário Oficial
Edição Nº
031

terça, 24 de março de 2026

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 016/2026

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 016/2026

"Conceder diária(s) ao Vereador (a) e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 087/2025, de 12 de Dezembro de 2025 tendo em vista que torna necessário regularizar os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de “DIÁRIAS” a serviço desta Casa de Leis,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado o deslocamento de:

NOME

CARGO

Arnaldo Silva Rabelo

Vereador MAT. Nº 141

DESTINO

DATA SAIDA

HORA SAIDA

DATA CHEGADA

HORA PROGRAMADACHEGADA

Palmas-TO

25/03/2026

07:30

28/03/2026

14:00

QUANT. DIÁRIA

VALOR UNIT. DIÁRIA

TOTAL A PAGAR

2,5

R$ 800,00 (oitocentos reais)

R$ 2.000,00 (Dois mil reais)

MOTIVO DA VIAGEM: 2º encontro de vereadores e servidores das Câmaras Municipais do Tocantins em Palmas e na ASSCAM.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, aos 24 dias do mês de Março de 2026.

Rogério Sousa Costa

Ver. Presidente

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 026/2026

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 026/2026

"Conceder diária(s) ao Servidor (a) e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 087/2025, de 12 de Dezembro de 2025 tendo em vista que torna necessário regularizar os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de “DIÁRIAS” a serviço desta Casa de Leis,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado o deslocamento de:

NOME

CARGO

Carlito Dias Carneiro

Servidora MAT. Nº 031

DESTINO

DATA SAIDA

HORA SAIDA

DATA CHEGADA

HORA PROGRAMADACHEGADA

Palmas-TO

25/03/2026

07:30

28/03/2026

14:00

QUANT. DIÁRIA

VALOR UNIT. DIÁRIA

TOTAL A PAGAR

2,5

R$ 650,00 (Seiscentos e Cinquenta reais)

R$ 1.625,00 (Mil Seiscentos e vinte cinco reais)

MOTIVO DA VIAGEM: 2º encontro de vereadores e servidores das Câmaras Municipais do Tocantins em Palmas e na ASSCAM.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, aos 24 dias do mês de Março de 2026.

Rogério Sousa Costa

Ver. Presidente

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 017/2025

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 017/2025

"Conceder diária(s) ao Vereador (a) e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 087/2025, de 12 de Dezembro de 2025 tendo em vista que torna necessário regularizar os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de “DIÁRIAS” a serviço desta Casa de Leis,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado o deslocamento de:

NOME

CARGO

Fábio Jardim da Silva

Vereador MAT. Nº 167

DESTINO

DATA SAIDA

HORA SAIDA

DATA CHEGADA

HORA PREVISTA CHEGADA

Palmas-TO

25/03/2026

07:30

28/03/2026

14:00

QUANT. DIÁRIA

VALOR UNIT. DIÁRIA

TOTAL A PAGAR

2,5

R$ 800,00 (oitocentos reais)

R$ 2.000,00 (Dois mil reais)

MOTIVO DA VIAGEM: 2º encontro de vereadores e servidores das Câmaras Municipais do Tocantins em Palmas e na ASSCAM.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, aos 24 dias do mês de Março de 2026.

Rogério Sousa Costa

Ver. Presidente

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 018/2026

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 018/2026

"Conceder diária(s) ao Vereador (a) e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 087/2025, de 12 de Dezembro de 2025 tendo em vista que torna necessário regularizar os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de “DIÁRIAS” a serviço desta Casa de Leis,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado o deslocamento de:

NOME

CARGO

Fleury Junior Lopes

Vereador MAT. Nº 170

DESTINO

DATA SAIDA

HORA SAIDA

DATA CHEGADA

HORA PROGRAMADACHEGADA

Palmas-TO

25/03/2026

07:30

28/03/2026

14:00

QUANT. DIÁRIA

VALOR UNIT. DIÁRIA

TOTAL A PAGAR

2,5

R$ 800,00 (oitocentos reais)

R$ 2.000,00 (Dois mil reais)

MOTIVO DA VIAGEM: 2º encontro de vereadores e servidores das Câmaras Municipais do Tocantins em Palmas e na ASSCAM.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, aos 24 dias do mês de Março de 2026.

Rogério Sousa Costa

Ver. Presidente

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 019/2026

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 019/2026

"Conceder diária(s) ao Vereador (a) e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 087/2025, de 12 de Dezembro de 2025 tendo em vista que torna necessário regularizar os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de “DIÁRIAS” a serviço desta Casa de Leis,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado o deslocamento de:

NOME

CARGO

Gilvan Barbosa Lagares

Vereador MAT. Nº 169

DESTINO

DATA SAIDA

HORA SAIDA

DATA CHEGADA

HORA PROGRAMADACHEGADA

Palmas-TO

25/03/2026

07:30

28/03/2026

14:00

QUANT. DIÁRIA

VALOR UNIT. DIÁRIA

TOTAL A PAGAR

2,5

R$ 800,00 (oitocentos reais)

R$ 2.000,00 (Dois mil reais)

MOTIVO DA VIAGEM: 2º encontro de vereadores e servidores das Câmaras Municipais do Tocantins em Palmas e na ASSCAM.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, aos 24 dias do mês de Março de 2026.

Rogério Sousa Costa

Ver. Presidente

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 020/2026

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 020/2026

"Conceder diária(s) ao Vereador (a) e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 087/2025, de 12 de Dezembro de 2025 tendo em vista que torna necessário regularizar os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de “DIÁRIAS” a serviço desta Casa de Leis,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado o deslocamento de:

NOME

CARGO

José Vieira de Amorim Filho

Vereador MAT. Nº 091

DESTINO

DATA SAIDA

HORA SAIDA

DATA CHEGADA

HORA PROGRAMADACHEGADA

Palmas-TO

25/03/2026

07:30

28/03/2026

14:00

QUANT. DIÁRIA

VALOR UNIT. DIÁRIA

TOTAL A PAGAR

2,5

R$ 800,00 (oitocentos reais)

R$ 2.000,00 (Dois mil reais)

MOTIVO DA VIAGEM: 2º encontro de vereadores e servidores das Câmaras Municipais do Tocantins em Palmas e na ASSCAM.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, aos 24 dias do mês de Março de 2026.

Rogério Sousa Costa

Ver. Presidente

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 025/2026

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 025/2026

"Conceder diária(s) ao Servidor (a) e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 087/2025, de 12 de Dezembro de 2025 tendo em vista que torna necessário regularizar os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de “DIÁRIAS” a serviço desta Casa de Leis,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado o deslocamento de:

NOME

CARGO

Mária de Kassia Lopes de Melo

Servidora MAT. Nº 021

DESTINO

DATA SAIDA

HORA SAIDA

DATA CHEGADA

HORA PROGRAMADACHEGADA

Palmas-TO

25/03/2026

07:30

28/03/2026

14:00

QUANT. DIÁRIA

VALOR UNIT. DIÁRIA

TOTAL A PAGAR

2,5

R$ 650,00 (Seiscentos e Cinquenta reais)

R$ 1.625,00 (Mil Seiscentos e vinte cinco reais)

MOTIVO DA VIAGEM: 2º encontro de vereadores e servidores das Câmaras Municipais do Tocantins em Palmas e na ASSCAM.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, aos 24 dias do mês de Março de 2026.

Rogério Sousa Costa

Ver. Presidente

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 023/2026

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 023/2026

"Conceder diária(s) ao Servidor (a) e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 087/2025, de 12 de Dezembro de 2025 tendo em vista que torna necessário regularizar os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de “DIÁRIAS” a serviço desta Casa de Leis,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado o deslocamento de:

NOME

CARGO

Mário José Fernandes Silva Vieira

Servidor MAT. Nº 163

DESTINO

DATA SAIDA

HORA SAIDA

DATA CHEGADA

HORA PROGRAMADACHEGADA

Palmas-TO

25/03/2026

07:30

28/03/2026

14:00

QUANT. DIÁRIA

VALOR UNIT. DIÁRIA

TOTAL A PAGAR

2,5

R$ 650,00 (Seiscentos e Cinquenta reais)

R$ 1.625,00 (Mil Seiscentos e vinte cinco reais)

MOTIVO DA VIAGEM: 2º encontro de vereadores e servidores das Câmaras Municipais do Tocantins em Palmas e na ASSCAM.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, aos 24 dias do mês de Março de 2026.

Rogério Sousa Costa

Ver. Presidente

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 021/2026

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 021/2026

"Conceder diária(s) ao Vereador (a) e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 087/2025, de 12 de Dezembro de 2025 tendo em vista que torna necessário regularizar os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de “DIÁRIAS” a serviço desta Casa de Leis,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado o deslocamento de:

NOME

CARGO

Rillsen Alves Dias Fagundes

Vereador MAT. Nº 171

DESTINO

DATA SAIDA

HORA SAIDA

DATA CHEGADA

HORA PROGRAMADACHEGADA

Palmas-TO

25/03/2026

07:30

28/03/2026

14:00

QUANT. DIÁRIA

VALOR UNIT. DIÁRIA

TOTAL A PAGAR

2,5

R$ 800,00 (oitocentos reais)

R$ 2.000,00 (Dois mil reais)

MOTIVO DA VIAGEM: 2º encontro de vereadores e servidores das Câmaras Municipais do Tocantins em Palmas e na ASSCAM.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, aos 24 dias do mês de Março de 2026.

Rogério Sousa Costa

Ver. Presidente

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 022/2026

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 022/2026

"Conceder diária(s) ao Vereador (a) e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 087/2025, de 12 de Dezembro de 2025 tendo em vista que torna necessário regularizar os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de “DIÁRIAS” a serviço desta Casa de Leis,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado o deslocamento de:

NOME

CARGO

Rogério Sousa Costa

Vereador MAT. Nº 051

DESTINO

DATA SAIDA

HORA SAIDA

DATA CHEGADA

HORA PROGRAMADACHEGADA

Palmas-TO

25/03/2026

07:30

28/03/2026

14:00

QUANT. DIÁRIA

VALOR UNIT. DIÁRIA

TOTAL A PAGAR

2,5

R$ 800,00 (oitocentos reais)

R$ 2.000,00 (Dois mil reais)

MOTIVO DA VIAGEM: 2º encontro de vereadores e servidores das Câmaras Municipais do Tocantins em Palmas e na ASSCAM.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, aos 24 dias do mês de Março de 2026.

Rogério Sousa Costa

Ver. Presidente

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 027/2026

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 027/2026

"Conceder diária(s) ao Servidor (a) e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 087/2025, de 12 de Dezembro de 2025 tendo em vista que torna necessário regularizar os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de “DIÁRIAS” a serviço desta Casa de Leis,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado o deslocamento de:

NOME

CARGO

Wilma de Sousa Costa

Servidor MAT. Nº 011

DESTINO

DATA SAIDA

HORA SAIDA

DATA CHEGADA

HORA PROGRAMADACHEGADA

Palmas-TO

25/03/2026

07:30

28/03/2026

14:00

QUANT. DIÁRIA

VALOR UNIT. DIÁRIA

TOTAL A PAGAR

2,5

R$ 650,00 (Seiscentos e Cinquenta reais)

R$ 1.625,00 (Mil Seiscentos e vinte cinco reais)

MOTIVO DA VIAGEM: 2º encontro de vereadores e servidores das Câmaras Municipais do Tocantins em Palmas e na ASSCAM.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, aos 24 dias do mês de Março de 2026.

Rogério Sousa Costa

Ver. Presidente

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 024/2026

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 024/2026

"Conceder diária(s) ao Servidor (a) e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 087/2025, de 12 de Dezembro de 2025 tendo em vista que torna necessário regularizar os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de “DIÁRIAS” a serviço desta Casa de Leis,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado o deslocamento de:

NOME

CARGO

Laudiane Cantanhede Valadares

Servidor MAT. Nº 152

DESTINO

DATA SAIDA

HORA SAIDA

DATA CHEGADA

HORA PROGRAMADACHEGADA

Palmas-TO

25/03/2026

07:30

28/03/2026

14:00

QUANT. DIÁRIA

VALOR UNIT. DIÁRIA

TOTAL A PAGAR

2,5

R$ 650,00 (Seiscentos e Cinquenta reais)

R$ 1.625,00 (Mil Seiscentos e vinte cinco reais)

MOTIVO DA VIAGEM: 2º encontro de vereadores e servidores das Câmaras Municipais do Tocantins em Palmas e na ASSCAM.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, aos 24 dias do mês de Março de 2026.

Rogério Sousa Costa

Ver. Presidente