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Diário Oficial
Edição Nº
023

segunda, 09 de fevereiro de 2026

AVISO DE DISPENSA /003-2026/CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO
AVISO DE LICITAÇÃO
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026
PROTOCOLO nº 024/2025
Objeto: Ata de registro de preço para contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de periféricos destinados à manutenção de computadores e impressoras da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia/TO. Conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital. 
MODALIDADE: Dispensa, TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 08:00 horas do dia 09/02/2026 até as 14:00hs horas do dia 13/02/2026. Informaçôes: Pelo endereço de e-mail cplcamarasantafe@gmail.com, editais disponíveis, https://www.santafedoaraguaia.to.leg.br/
 
Santa Fé do Araguaia/TO, 09 fevereiro de 2026.
 
       Erasmo Miranda de Sousa
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO /004-2026/CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026
Dispensa de Licitação n.º 002/2026.
Processo Administrativo n.º 006/2026.
Protocolo nº 016/2026
 
CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA DO TOCANTINS/TO, órgão colegiado do Poder Legislativo Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 25.065.152/0001-01. 
CONTRATADA: Empresa AUTO POSTO BIG SANTA FE LTDA, com sede na Avenida Araguaia, s/n, Quadra 1, Lote 5, Morada do Sol, Santa Fé do Araguaia –TO, CEP: 77.848-000, inscrita no CNPJ sob o nº 55.517.336/0001-18.
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina) para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia/TO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. 
 VALOR TOTAL: R$ 65.271,20 (sessenta e cinco mil e duzentos e setenta e um    reais e vinte centa-vos).
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.
 
Santa Fé do Araguaia - TO, 04 de fevereiro de 2026.
 
Rogerio Sousa Costa
Vereador Presidente
PORTARIA DE DIÁRIA /007-2026/CÂMARA

PORTARIA/DIÁRIAS N.º 007/2025

"Conceder diária(s) ao Vereador (a) e dá outras providências."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 087/2025, de 12 de Dezembro de 2025 tendo em vista que torna necessário regularizar os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de “DIÁRIAS” a serviço desta Casa de Leis,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizado o deslocamento de:

NOME

CARGO

Fábio Jardim da Silva

Vereador MAT. Nº 167

DESTINO

DATA SAIDA

HORA SAIDA

DATA CHEGADA

HORA PREVISTA CHEGADA

Palmas-TO

09/02/2026

05:00

10/02/2026

19:00

QUANT. DIÁRIA

VALOR UNIT. DIÁRIA

TOTAL A PAGAR

1,5

R$ 800,00 (Oitocentos reais)

R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais)

MOTIVO DA VIAGEM: participar de reunião na ASSCAM e demais repartições publicas em Palmas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia - TO, aos 06 dias do mês de Fevereiro de 2026.

Rogério Sousa Costa

Ver. Presidente

PORTARIA /002-2026/CÂMARA

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PORTARIA Nº 002/2026 - De 02 de fevereiro de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 32, inciso III, alínea “a” da Resolução nº 004/93 de 18 de dezembro de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor CÁSSIO MENDES DE QUEIROZ, portador do CPF nº ***.***.861-04, para exercer o cargo de Motorista da Câmara Municipal de Santa Fé do Araguaia.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

VER. ROGÉRIO SOUSA COSTA

PRESIDENTE